sexta-feira, fevereiro 09, 2007

 

CONCURSOS ( 4 )

Neste período da História recente de Portugal - Estado Novo-, foram, todavia, tomadas algumas medidas de inegável alcance educacional:

. criação da Universidade Técnica de Lisboa, em 1930, agrupando escolas já em funcionamento;
. criação do Instituto de Alta Cultura, em 1936.

Mas a situação era confrangedora: em 1930, o analfabetismo situava-se nos 67.8% e em 1950 era ainda de 45%. O número de escolas primárias passou de 7 000 (1927) para 10 800 (1950), enquanto o número mínimo de crianças para a criação de uma escola e lugar de professor subiu, em 1931, de 30 (na República) para 40-45 no «Estado-Novo».

Os professores primários , de 8500 (1927), não aumentaram para mais de 14 000 (1950). A instrução secundária e técnica, no entanto, mereceu mais cuidado e registou um significativo aumento dos seus efectivos escolares: de 32 000 (1926), passou para 95 000 (1950).

Na década de 50, a estratégia do «Estado Novo» permitiu (entenda-se: foi forçada) uma revisão do lugar da educação no mapa das prioridades.
Começa a tornar-se imperioso o desenvolvimento económico, perante as perspectivas, cada vez mais nítidas, de uma integração no bloco europeu.

Esboça-se o que mais tarde as «trombetas agónicas» do regime hão-de proclamar como «democratização do ensino».

Esta mudança de atitude encontra eco, também, nas influências europeias. Entre as duas guerras mundiais, na verdade, «o sucesso ideológico» de uma certa concepção de oportunidades, coincidindo com as «necessidades da economia», provocou determinadas decisões políticas.

Ora, é exactamente nesta linha que o Ministro da Educação Nacional, Leite Pinto, afirma em 1959: «(...) é impossível enveredar pela industrialização e pela mecanização agrícola com operários que sabem apenas ler, escrever e contar .»

Mais tarde, em 1961, afirmaria: « (...) Há, no entanto, outros factores inesperados que modificaram as ideias arraigadas durante os séculos em que o homem produzia com as ferramentas que lhe prolongaram a mão. São os que advieram da necessidade de preparar os jovens para exercerem variadíssimas profissões onde o homem «opera» por intermédio de máquinas.»

Como afirmou Francisco Xavier de Oliveira, estrangeirado do século XVIII, referindo-se ao seu País: «são temas das necessidades da economia e da meritocracia que chegam até nós, com o nosso atraso habitual de relógio atrasado pela Inquisição ».

O início da construção das Cidades Universitárias de Coimbra (1948) e Lisboa (1953), assim como a Fundação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (1946), são elementos de uma nova política.

O ensino superior progrediu: 9 666 estudantes em 1940-41, 35 933 em 1966-67.

A Faculdade de Letras do Porto reaparece, em 1961, depois de, na mesma cidade, ter surgido uma nova Faculdade de Economia, em 1953.

Apesar disto, o ensino superior não deixou de ser visto com menos desconfiança e «sujeito a expurgações periódicas que o privavam de alguns dos seus melhores valores e impediam o recrutamento e promoção de pessoal qualificado, por razões extra e anti-científicas, concecendo-se as maiores facilidades a apoios aos filhos e amantes do regime, criando dificuldades aos estudantes, professores e investigadores inteligentes e honestos, promovendo-se sábios de banalidades e doutores compiladores ou deturpadores do alheio». In HISTÓRIA DE PORTUGAL, Vol. II, 324.

É um facto, também, que nunca a Mocidade Portuguesa conseguiu instalar-se dentro das Universidades e, a partir da década de 60, os estudantes começaram a movimentar-se e a organizar-se, cada vez mais inconformados.

Promoveram-se «campanhas de educação de adultos» e de efectivação da escolaridade obrigatória, em 1953 e 1956. Os seus objectivos, contudo, visavam mais a propaganda do que uma verdadeira reforma da sociedade portuguesa.

O analfabetismo baixou, contudo, de 38.1% (1960) para 30% (1968).

O número de escolas primárias subiu de 11 500 (1960) para 18 000 (1968).

A escolaridade obrigatória passou de 3 para 4 anos, em 1960 e para 6 anos, em 1967.

A frequência da instrução secundária e técnica subiu de 79 920, em 1940-41, para 334 432, em 1966-67.
Ainda quanto ao ensino primário, a sua frequência passou também de 906 698 alunos, em 1940-41, para 947 651, em 1966-67.
Entretanto, o quadro educacional do País continuava desolador.
O mais «liberal» do governo «liberalizante» foi o Ministro da Educação, Veiga Simão. No plano da sobrevivência económica e política do regime, foi-lhe confiada uma função espectacular: nada mais nada menos do que a «democratização do ensino».

Esta pretendia ser uma resposta às lutas estudantis, às aspirações do povo, procurando acreditar Portugal entre as Nações.


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