quinta-feira, agosto 25, 2005
Fogo na Câmara !!!
O PUBLICO acaba de dar nota das decrações do Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto e Vereador do Urbanismo, Paulo Morais, que acusa várias autarquias do país de cederem a pressões de empreiteiros e partidos políticos para a viabilização de projectos urbanísticos.
Em entrevista à revista "Visão", Paulo Morais afirma que "o Urbanismo é, na maioria das câmaras, a forma mais encapotada e sub-reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados".
"Nas mais diversas câmaras do país há projectos imobiliários que só podem ter sido aprovados por corruptos ou atrasados mentais", declara Paulo Morais, sem no entanto especificar a que projectos e municípios se refere.
O vereador acrescenta que "as estruturas corporativas são hoje muito mais fortes porque têm uma aparente legitimidade democrática. Se os vereadores do Urbanismo são os coveiros da democracia, os partidos são as casas mortuárias", afirma.
O autarca social-democrata diz que a Câmara do Porto é uma excepção ao cenário negro que traça, afirmando que o executivo autárquico liderado pelo social-democrata Rui Rio nunca licenciou projectos contra os instrumentos de planeamento.
Paulo Morais refere que, pelo contrário, o seu pelouro - que já teve, entretanto, como vereador o arquitecto Ricardo Figueiredo - reprovou projectos que já tinham pedidos de informação prévia favoráveis anteriores a este mandato e nunca cedeu a tais pressões.
(...) O social-democrata, que foi afastado das listas da coligação PSD/CDS-PP para a Câmara do Porto, diz que "os pelouros do Urbanismo das maiores câmaras são o local onde tudo se joga".
Morais refere ter sido pressionado por membros do actual e dos anteriores governos e por partidos, mas escusa-se a referir nomes das pessoas que o terão tentado influenciar.
Para Paulo Morais, as tentativas de forçar a aprovação de projectos imobiliários através de "manobras dilatórias, recursos e formalismos" acontecem porque "a legislação na área do Urbanismo é complexa, hermética e confusa o suficiente para favorecer os mais fortes e quem pode pagar os melhores juristas".
Na sua opinião, o Urbanismo é um bom sítio para iniciar investigações sobre financiamento partidário e enriquecimento ilícito.
O responsável, que antes de liderar o Urbanismo tutelava o pelouro da Habitação Social da Câmara do Porto, não tem dúvidas de que se se continuar a "baixar o nível de democracidade dos partidos e eles forem cada vez mais vulneráveis aos interesses corporativos, a democracia está em perigo".
"Existe uma preocupante promiscuidade entre diversas forças políticas, dirigentes partidários, famosos escritórios de advogados e certos grupos empresariais", acrescenta.
A alteração deste "sistema" só será possível "com maior transparência e simplificação de procedimentos ao nível do aparelho do Estado", diz também.
O autarca afirma que sairá deste executivo após as eleições autárquicas de 9 de Outubro "com alívio, mas mais preocupado com a saúde da democracia e do PSD".
Em entrevista à revista "Visão", Paulo Morais afirma que "o Urbanismo é, na maioria das câmaras, a forma mais encapotada e sub-reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados".
"Nas mais diversas câmaras do país há projectos imobiliários que só podem ter sido aprovados por corruptos ou atrasados mentais", declara Paulo Morais, sem no entanto especificar a que projectos e municípios se refere.
O vereador acrescenta que "as estruturas corporativas são hoje muito mais fortes porque têm uma aparente legitimidade democrática. Se os vereadores do Urbanismo são os coveiros da democracia, os partidos são as casas mortuárias", afirma.
O autarca social-democrata diz que a Câmara do Porto é uma excepção ao cenário negro que traça, afirmando que o executivo autárquico liderado pelo social-democrata Rui Rio nunca licenciou projectos contra os instrumentos de planeamento.
Paulo Morais refere que, pelo contrário, o seu pelouro - que já teve, entretanto, como vereador o arquitecto Ricardo Figueiredo - reprovou projectos que já tinham pedidos de informação prévia favoráveis anteriores a este mandato e nunca cedeu a tais pressões.
(...) O social-democrata, que foi afastado das listas da coligação PSD/CDS-PP para a Câmara do Porto, diz que "os pelouros do Urbanismo das maiores câmaras são o local onde tudo se joga".
Morais refere ter sido pressionado por membros do actual e dos anteriores governos e por partidos, mas escusa-se a referir nomes das pessoas que o terão tentado influenciar.
Para Paulo Morais, as tentativas de forçar a aprovação de projectos imobiliários através de "manobras dilatórias, recursos e formalismos" acontecem porque "a legislação na área do Urbanismo é complexa, hermética e confusa o suficiente para favorecer os mais fortes e quem pode pagar os melhores juristas".
Na sua opinião, o Urbanismo é um bom sítio para iniciar investigações sobre financiamento partidário e enriquecimento ilícito.
O responsável, que antes de liderar o Urbanismo tutelava o pelouro da Habitação Social da Câmara do Porto, não tem dúvidas de que se se continuar a "baixar o nível de democracidade dos partidos e eles forem cada vez mais vulneráveis aos interesses corporativos, a democracia está em perigo".
"Existe uma preocupante promiscuidade entre diversas forças políticas, dirigentes partidários, famosos escritórios de advogados e certos grupos empresariais", acrescenta.
A alteração deste "sistema" só será possível "com maior transparência e simplificação de procedimentos ao nível do aparelho do Estado", diz também.
O autarca afirma que sairá deste executivo após as eleições autárquicas de 9 de Outubro "com alívio, mas mais preocupado com a saúde da democracia e do PSD".
