terça-feira, agosto 31, 2004
Esta notícia da LUSA (que hoje vai ter desenvolvimentos em alguns jornais) é extraordinária e vem confirmar os rumores do fim-de-semana. O que mais irá acontecer à justiça portuguesa?
Casa Pia: Juíza marca data de julgamento e emitiu mandados de captura
Lisboa, 30 Ago (Lusa) - A juíza Filipa Macedo disse hoje à Agência Lusa que, na semana passada, marcou o julgamento do processo Casa Pia para 26 de Outubro e emitiu mandados de captura contra vários arguidos, mas diz desconhecer o seguimento da decisão.
Em declarações à Agência Lusa, Filipa Macedo adiantou ter tomado aquelas decisões no passado dia 25 quando esteve como juíza de turno no Tribunal da Boa Hora, Lisboa, mas que, depois, foi de férias para o estrangeiro e não sabe de mais nada.
Segundo noticiou hoje a TVI, a decisão de Filipa Macedo de colocar vários arguidos do processo Casa Pia em prisão preventiva só não foi avante porque o despacho foi entretanto revogado por outro juiz daquele tribunal.
Chamada a intervir no processo Casa Pia como juíza de turno após uma diligência de uma das partes, Filipa Macedo decidiu marcar a audiência para 26 de Outubro "pelas 10:00", porque "inexplicavelmente ainda não foi designado dia para início do julgamento".
Além de marcar a data de julgamento neste processo distribuído à 8ª Vara, cujo provável juiz presidente será Ana Peres (que rende Paulo Pinto de Albuquerque após as férias judiciais), Filipa Macedo decidiu passar mandados de captura ("se necessário com arrombamento das portas da residência") contra os arguidos Manuel Abrantes, Jorge Ritto, Carlos Cruz, João Ferreira Diniz, Hugo Marçal e Maria Gertrudes Nunes "para ficaram em prisão preventiva".
O arqueólogo Francisco Alves, pronunciado por crime de detenção de arma, continuaria em Termo de Identidade e Residência (TIR), segundo o despacho da juíza.
Filipa Macedo revelou à Lusa que entregou os mandados de captura à PJ a 26 de Agosto, mas como foi de férias para o estrangeiro "não sabe o que se passou a seguir".
A juíza, com 21 anos de carreira, mostrou-se surpreendida com a informação de que alegadamente a sua decisão teria sido revogada por outro juiz de turno pois tecnicamente "um juiz de turno não vai revogar um despacho de outro juiz".
Confrontada pela Agência Lusa sobre se leu todo o processo (com milhares de páginas) antes de tomar a decisão, Filipa Macedo respondeu: "Não li o processo todo. Li integralmente o despacho de pronúncia e alguns depoimentos das eventuais vítimas".
Segundo a juíza Filipa Macedo, o despacho de pronúncia, da autoria de Ana Teixeira e Silva, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, "está bem feito, bem fundamentado", numa palavra "impecável".
Casa Pia: Juíza marca data de julgamento e emitiu mandados de captura
Lisboa, 30 Ago (Lusa) - A juíza Filipa Macedo disse hoje à Agência Lusa que, na semana passada, marcou o julgamento do processo Casa Pia para 26 de Outubro e emitiu mandados de captura contra vários arguidos, mas diz desconhecer o seguimento da decisão.
Em declarações à Agência Lusa, Filipa Macedo adiantou ter tomado aquelas decisões no passado dia 25 quando esteve como juíza de turno no Tribunal da Boa Hora, Lisboa, mas que, depois, foi de férias para o estrangeiro e não sabe de mais nada.
Segundo noticiou hoje a TVI, a decisão de Filipa Macedo de colocar vários arguidos do processo Casa Pia em prisão preventiva só não foi avante porque o despacho foi entretanto revogado por outro juiz daquele tribunal.
Chamada a intervir no processo Casa Pia como juíza de turno após uma diligência de uma das partes, Filipa Macedo decidiu marcar a audiência para 26 de Outubro "pelas 10:00", porque "inexplicavelmente ainda não foi designado dia para início do julgamento".
Além de marcar a data de julgamento neste processo distribuído à 8ª Vara, cujo provável juiz presidente será Ana Peres (que rende Paulo Pinto de Albuquerque após as férias judiciais), Filipa Macedo decidiu passar mandados de captura ("se necessário com arrombamento das portas da residência") contra os arguidos Manuel Abrantes, Jorge Ritto, Carlos Cruz, João Ferreira Diniz, Hugo Marçal e Maria Gertrudes Nunes "para ficaram em prisão preventiva".
O arqueólogo Francisco Alves, pronunciado por crime de detenção de arma, continuaria em Termo de Identidade e Residência (TIR), segundo o despacho da juíza.
Filipa Macedo revelou à Lusa que entregou os mandados de captura à PJ a 26 de Agosto, mas como foi de férias para o estrangeiro "não sabe o que se passou a seguir".
A juíza, com 21 anos de carreira, mostrou-se surpreendida com a informação de que alegadamente a sua decisão teria sido revogada por outro juiz de turno pois tecnicamente "um juiz de turno não vai revogar um despacho de outro juiz".
Confrontada pela Agência Lusa sobre se leu todo o processo (com milhares de páginas) antes de tomar a decisão, Filipa Macedo respondeu: "Não li o processo todo. Li integralmente o despacho de pronúncia e alguns depoimentos das eventuais vítimas".
Segundo a juíza Filipa Macedo, o despacho de pronúncia, da autoria de Ana Teixeira e Silva, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, "está bem feito, bem fundamentado", numa palavra "impecável".
