sexta-feira, julho 23, 2004
Deslocalização
Finalmente pode comentar-se aquilo que supostamente era um segredo. Coimbra vai ter uma secretaria de Estado (Administração Local), Aveiro também (Educação), Braga recebe a Juventude, Santarém a Agricultura, Faro o Turismo e Évora a Cultura. E até Oeiras recebe os Assuntos do Mar.
Os políticos locais do PSD e do CDS-PP rejubilam, parte da população também, os partidos da oposição desconfiam e a especulação imobiliária aumenta com tanta gente à procura de alojamento. Por esse país fora, nas capitais de distrito, vai uma azáfama, com os “ajudantes de ministro” à procura de instalações condignas para instalar as secretárias (de madeira e de carne e osso), os telefones, os computadores, os dossiers, os carros de luxo. É a “deslocalização” do poder político em todo o seu esplendor.
Santana Lopes estava preso às suas declarações às televisões, feitas ainda antes de ter sido indigitado primeiro-ministro. Prometeu um Governo mais pequeno do que o de Durão (e não cumpriu), com mais mulheres (e não cumpriu), com mais gente de fora de Lisboa (e não cumpriu) e com órgãos de Governo “deslocalizados” (estranha expressão, roubada ao jargão da Economia) na chamada província. Pelo menos esta promessa vai ser cumprida, embora à custa dos secretários de Estado, mandados à pressa para cidades como Coimbra, Aveiro, Faro, Santarém, Braga, Évora. E por aí fora.
O gesto é bonito, serve para abrir telejornais e deixa contentes os políticos locais (os únicos que não parecem entusiasmados com a ideia são os próprios secretários de Estado – é que alguém parece ter esquecido de os avisar das mudanças no momento em que os convidou para o Governo). Mas qual vai ser o efeito prático desta “deslocalização”? Sabendo-se - através das declarações de ontem do ministro Morais Sarmento - que a máquina de funcionários que faz funcionar as secretarias não vai ser “deslocalizada”, não há grandes razões para optimismo. Entenda-se: o que vamos ter em algumas capitais de distrito são simples gabinetes onde os secretários de Estado e os seus colaboradores mais próximos vão passar alguma parte reduzida do seu tempo. Os “ajudantes dos ministros” vão ser uma espécie de inquilinos nos distritos. Às segundas-feiras vão a correr para Lisboa, para participar na reunião semanal dos secretários de Estado (embora esteja a ser estudada a possibilidade de as reuniões serem feitas por video-conferência); para despacho com o ministro ou para intervenções no Parlamento lá terão que ir outra vez para Lisboa; de lá virão também os pareceres, os especialistas, os pastéis de Belém e por aí fora...
Descentralizar não é “deslocalizar”. Descentralizar é colocar nas mãos das pessoas que vivem nas regiões a responsabilidade de decidir sobre as coisas que lhes dizem respeito. É dar-lhes meios, competências, responsabilidades, legitimidade e independência relativamente ao poder central.
Quando a celebração pela “deslocalização” esfriar é necessário parar para reflectir. Para já, o mínimo que se pode fazer em relação a esta medida do Governo Santana Lopes é dar-lhe o benefício da dúvida. Mas o prognóstico é reservado.
Os políticos locais do PSD e do CDS-PP rejubilam, parte da população também, os partidos da oposição desconfiam e a especulação imobiliária aumenta com tanta gente à procura de alojamento. Por esse país fora, nas capitais de distrito, vai uma azáfama, com os “ajudantes de ministro” à procura de instalações condignas para instalar as secretárias (de madeira e de carne e osso), os telefones, os computadores, os dossiers, os carros de luxo. É a “deslocalização” do poder político em todo o seu esplendor.
Santana Lopes estava preso às suas declarações às televisões, feitas ainda antes de ter sido indigitado primeiro-ministro. Prometeu um Governo mais pequeno do que o de Durão (e não cumpriu), com mais mulheres (e não cumpriu), com mais gente de fora de Lisboa (e não cumpriu) e com órgãos de Governo “deslocalizados” (estranha expressão, roubada ao jargão da Economia) na chamada província. Pelo menos esta promessa vai ser cumprida, embora à custa dos secretários de Estado, mandados à pressa para cidades como Coimbra, Aveiro, Faro, Santarém, Braga, Évora. E por aí fora.
O gesto é bonito, serve para abrir telejornais e deixa contentes os políticos locais (os únicos que não parecem entusiasmados com a ideia são os próprios secretários de Estado – é que alguém parece ter esquecido de os avisar das mudanças no momento em que os convidou para o Governo). Mas qual vai ser o efeito prático desta “deslocalização”? Sabendo-se - através das declarações de ontem do ministro Morais Sarmento - que a máquina de funcionários que faz funcionar as secretarias não vai ser “deslocalizada”, não há grandes razões para optimismo. Entenda-se: o que vamos ter em algumas capitais de distrito são simples gabinetes onde os secretários de Estado e os seus colaboradores mais próximos vão passar alguma parte reduzida do seu tempo. Os “ajudantes dos ministros” vão ser uma espécie de inquilinos nos distritos. Às segundas-feiras vão a correr para Lisboa, para participar na reunião semanal dos secretários de Estado (embora esteja a ser estudada a possibilidade de as reuniões serem feitas por video-conferência); para despacho com o ministro ou para intervenções no Parlamento lá terão que ir outra vez para Lisboa; de lá virão também os pareceres, os especialistas, os pastéis de Belém e por aí fora...
Descentralizar não é “deslocalizar”. Descentralizar é colocar nas mãos das pessoas que vivem nas regiões a responsabilidade de decidir sobre as coisas que lhes dizem respeito. É dar-lhes meios, competências, responsabilidades, legitimidade e independência relativamente ao poder central.
Quando a celebração pela “deslocalização” esfriar é necessário parar para reflectir. Para já, o mínimo que se pode fazer em relação a esta medida do Governo Santana Lopes é dar-lhe o benefício da dúvida. Mas o prognóstico é reservado.
